Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:55
Processo penal. Medida cautelar de busca e apreensão. Autorização judicial.
Fundamentação idônea. Ilicitude da medida não configurada.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 16:47
Ação de busca e apreensão pode ser convertida
autos, é possível, sim, a conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito?, assinalou o relator do recurso
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 10:40
Cautelar. Busca e aprensão de obra literária.
Relato sobre a obra e a conduta profisional de músico de renome internacional. Pesoa notória.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:15
Sites de busca indenizam consumidores
Os cinco consumidores deverão se ressarcidos em mais de R$ 8 mil reais, além de serem indenizados moralmente em mais de R$ 5 mil reais. Eles compraram produtos dos sites, mas nunca os recebeu
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Responsabilidade civil. Busca e apreensão de veículo efetivada. Entretanto, financiamento já quitado.
Acordo entabulado em ação revisional. Credor que não tomou os cuidados necessários antes de interpor a medida drástica. Ato ilícito perpetrado.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Financeira deve indenização por busca e apreensão de automóvel já quitado
A proprietária receberá R$ 21,5 mil; Ela quitou o veículo em julho de 2011, mas foi surpreendida com a busca quatro meses depois
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 14:15
Cliente que ouviu música sobre caloteira em ligação de cobrança será indenizada
Atitude é conduta abusiva que o CDC busca coibir
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:40
Ação de busca e apreensão em empresa de automação não será anulada
a anulação da ação de busca e apreensão feita em sua casa e na empresa, além das provas decorrentes
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 17:00
Perdido em um cipoal de siglas, segurado busca e obtém amparo na justiça
TJ determinou que a seguradora indenizasse moralmente em R$ 35 mil reais o segurado, que teve direito negado pela ré sob argumento de ausência de cobertura contratual
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 12:01
Ação da Fecomércio MG busca aperfeiçoar lei federal que permite o afastamento de grávidas durante a pandemia
Embora sensível às questões de saúde, a Lei nº 14.151/2021 foi omissa em quanto às gestantes que prestam serviços em atividades essencialmente presenciais.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:20
Em busca da moralidade
A perseguição pela moralidade pública deve ser constante para que a democracia dê certo. No Brasil, esse exercício pode ser visto por meio do combate às corrupções parlamentares e na análise do passado pessoal e profissional dos mesmos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Março de 2015 - 16:56
Busca e Apreensão
Devolução de veículo
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:30
Fábrica de calçados deverá indenizar Grendene por copiar modelo de sandália
Como desenho industrial, e sua reprodução por terceiros configura concorrência desleal que busca aproveitar-se de sua fama e conceito
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 14:00
Notificação emitida por escritório de advocacia não é válida para comprovação de mora
Além de a notificação não ter sido efetivada, o procedimento consistiu em uma simples comunicação do escritório de advocacia
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:01
Setor termoplástico busca a ZFM
As últimas reuniões do CAS – Conselho de Administração da Suframa demonstram que, cada vez mais, a ZFM tem atraído empresas do setor termoplástico.